Análise do Comportamento dos indicadores da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG) em Minas Gerais no período de 2016 a 2019 / Behavior analysis of indicators of the State Policy for Health Promotion (POEPS-MG) in Minas Gerais from 2016 to 2019

A Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG) foi instituída em 2016 para apoiar os municípios na oferta e organização das ações de promoção da saúde no âmbito da atenção primária à saúde em Minas Gerais. Como estratégia de implantação da política, foi criado um incentivo financeiro para os municípios que aderissem à POEPS-MG. O incentivo, seguindo o modelo de financiamento estadual, tem parte do recurso condicionada ao cumprimento de metas de 05 indicadores, a saber: I- realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas para a população; II- realizar, junto à comunidade, atividades coletivas de educação em saúde voltadas para promoção da saúde; III- implementar o Programa Saúde na Escola (PSE) no município; IV- realizar o registro do consumo alimentar de crianças menores de 2 anos; e V- realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família (PBF). Trata-se de um estudo transversal, de abordagem quantitativa, com a finalidade de avaliar o comportamento dos indicadores da POEPS-MG no período de 2016 a 2019. Os resultados apontaram um crescimento de todos os indicadores, mas com períodos de diminuições dos percentuais de alcance das metas, indicando a descontinuidade político-administrativa e de organização da Atenção Primária à Saúde, como influenciadora deste comportamento. Na análise de correlação, verificou-se que boa parte da cobertura de equipes da Estratégia Saúde da Família esteve relacionada com maior alcance dos resultados, quando comparada com a cobertura das equipes de Atenção Básica, e que a presença de equipes de NASF-AB esteve associada ao cumprimento da maioria dos indicadores; observou-se ainda que os municípios com o NASF-AB apresentaram maior grau de implementação da POEPS-MG. É necessário salientar que são escassas as iniciativas de avaliação de Políticas de Promoção da Saúde na APS. O presente estudo traz informações importantes para subsidiar a tomada de decisão dos gestores desta política, tanto em âmbito municipal, quanto estadual.

The State Health Promotion Policy (POEPS-MG) was instituted in 2016 in order to support municipalities in offering and organizing health promotion actions within the scope of primary health care in Minas Gerais. As a strategy for implementing the policy, a financial incentive was created for municipalities that adhered to POEPS-MG. The incentive, according to the state financing model, has part of the resource conditioned to the fulfillment of goals of 05 indicators, namely: I- perform physical practices actions and/or physical activities for the people; II- perform, with the community, collective health education activities aimed at promoting health; III- implement the School Health Program (PSE) in the municipality; IV- register food consumption of children under 2 years old; and V- monitor the health conditionalities of beneficiary families in the "Bolsa Família" Program (PBF). This is a cross-sectional study, with a quantitative approach, with the purpose of evaluating the behavior of the POEPS-MG indicators in the period from 2016 to 2019. The results showed an increase in all indicators, but with periods of decrease in the percentages of achievement of goals, indicating the political-administrative and organizational discontinuity of Primary Health Care as an influencer of this behavior. In the correlation analysis, it was found that much of the coverage of teams from the Family Health Strategy was related to greater reach of results, when compared to the coverage of Primary Care teams, and that the presence of NASF-AB teams was associated with compliance with most indicators; it was also observed that the municipalities with the NASF-AB had a higher degree of implementation of the POEPS-MG. It should be noted that there are few initiatives for evaluating Health Promotion Policies in PHC. This study provides important information to support decision-making by this policy managers, both at the municipal and state levels

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A no Brasil: um estudo de avaliabilidade

[RESUMO]. Objetivo. Descrever as etapas do estudo de avaliabilidade do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) no Brasil. Métodos. Estudo com abordagem qualitativa que adotou como referencial o sistema de sete elementos proposto por Thurston e Ramaliu. Foram realizados análise de documentos, revisão teórica sobre o PNSVA e encontros com referências técnicas para a elaboração da linha do tempo e modelos teórico e lógico do Programa. O modelo lógico subsidiou a elaboração de dois questionários a serem utilizados para avaliar a implantação do PNSVA. Foi realizada a validação de conteúdo das perguntas avaliativas dos questionários por meio da técnica Delphi. Resultados. O estudo possibilitou compreender a evolução das estratégias para prevenção e controle da deficiência de vitamina A no país, além do funcionamento do PNSVA e seu contexto externo. O modelo lógico revelou-se uma ferramenta valiosa para identificar áreas específicas que devem ser priorizadas em avaliações futuras. A validação dos questionários indicou que esses instrumentos abordam questões necessárias para a avaliação da implantação do Programa em municípios. A etapa da técnica Delphi foi de grande importância para guiar ajustes pertinentes quanto ao conteúdo e à forma de apresentação de algumas questões, o que certamente aumentará o poder analítico da ferramenta. Conclusão. O estudo de avaliabilidade apontou a possibilidade de avaliações posteriores do PNSVA. Espera-se que os resultados desta investigação auxiliem futuras avaliações em países que adotam ações semelhantes às do Brasil.

[ABSTRACT]. Objective. To describe the steps of the Brazilian Vitamin A Supplementation Program (PNSVA) evaluability assessment. Method. The present qualitative study employed the seven-element system proposed by Thurston and Ramaliu. The study involved document analysis, conceptual review of PNSVA, and meetings with technical experts to assemble a time line and the Program’s theoretical and logical frameworks. The logical framework supported the elaboration of two questionnaires to be used for PNSVA evaluation. The questionnaires were validated using the Delphi method. Results. The analysis revealed the evolution of vitamin A control and prevention strategies in the country, and provided information on the functioning of PNSVA and on its external context. The logical framework was found to be an invaluable tool for detecting specific priority areas for future assessments. The validation of the questionnaires indicated that they did in fact cover topics that are necessary to evaluate the implementation of PNSVA in municipalities. The Delphi step was essential to guide adjustments regarding question content and format, which served to increase the analytic power of the instruments. Conclusion. The evaluability assessment indicated that future PNSVA evaluations will be possible. It is expected that the present results may be useful in countries developing similar initiatives as the one described in Brazil.

[RESUMEN]. Objetivo. Describir las etapas del estudio de evaluación del Programa Nacional de Suplementación de Vitamina A (PNSVA) en Brasil. Métodos. Estudio con enfoque cualitativo que adoptó como marco de referencia el sistema de siete elementos propuesto por Thurston y Ramaliu. Se realizó análisis de documentos, revisión teórica del PNSVA y reuniones con expertos técnicos para la elaboración del cronograma y los marcos teórico y lógico del Programa. El modelo lógico ayudó a elaborar dos cuestionarios para ser utilizados en la evaluación del PNSVA. Los cuestionarios fueron validados utilizando el método Delphi. Resultados. El estudio permitió comprender la evolución de las estrategias para prevenir y controlar la deficiencia de vitamina A en el país, además del funcionamiento del PNSVA y su contexto externo. El modelo lógico representó una herramienta valiosa para identificar áreas específicas que deben ser priorizadas en evaluaciones futuras. La validación de los cuestionarios indicó que estos instrumentos abordan temas necesarios para la evaluación de la implantación del Programa en los municipios. La aplicación del método Delphi fue muy importante para guiar los ajustes pertinentes en cuanto al contenido y la forma de presentación de algunos temas, lo que con certeza aumentará el poder analítico de la herramienta. Conclusión. El estudio de evaluación señaló la posibilidad de evaluaciones futuras del PNSVA. Se espera que los resultados de esta investigación ayuden a futuras evaluaciones en países que adopten acciones similares a las de Brasil.

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A no Brasil: um estudo de avaliabilidade / Vitamin A Supplementation Program in Brazil: evaluability assessment / Programa Nacional de Suplementación de Vitamina A en Brasil: un estudio de evaluación

RESUMO Objetivo Descrever as etapas do estudo de avaliabilidade do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) no Brasil. Métodos Estudo com abordagem qualitativa que adotou como referencial o sistema de sete elementos proposto por Thurston e Ramaliu. Foram realizados análise de documentos, revisão teórica sobre o PNSVA e encontros com referências técnicas para a elaboração da linha do tempo e modelos teórico e lógico do Programa. O modelo lógico subsidiou a elaboração de dois questionários a serem utilizados para avaliar a implantação do PNSVA. Foi realizada a validação de conteúdo das perguntas avaliativas dos questionários por meio da técnica Delphi. Resultados O estudo possibilitou compreender a evolução das estratégias para prevenção e controle da deficiência de vitamina A no país, além do funcionamento do PNSVA e seu contexto externo. O modelo lógico revelou-se uma ferramenta valiosa para identificar áreas específicas que devem ser priorizadas em avaliações futuras. A validação dos questionários indicou que esses instrumentos abordam questões necessárias para a avaliação da implantação do Programa em municípios. A etapa da técnica Delphi foi de grande importância para guiar ajustes pertinentes quanto ao conteúdo e à forma de apresentação de algumas questões, o que certamente aumentará o poder analítico da ferramenta. Conclusão O estudo de avaliabilidade apontou a possibilidade de avaliações posteriores do PNSVA. Espera-se que os resultados desta investigação auxiliem futuras avaliações em países que adotam ações semelhantes às do Brasil.

ABSTRACT Objective To describe the steps of the Brazilian Vitamin A Supplementation Program (PNSVA) evaluability assessment. Method The present qualitative study employed the seven-element system proposed by Thurston and Ramaliu. The study involved document analysis, conceptual review of PNSVA, and meetings with technical experts to assemble a time line and the Program's theoretical and logical frameworks. The logical framework supported the elaboration of two questionnaires to be used for PNSVA evaluation. The questionnaires were validated using the Delphi method. Results The analysis revealed the evolution of vitamin A control and prevention strategies in the country, and provided information on the functioning of PNSVA and on its external context. The logical framework was found to be an invaluable tool for detecting specific priority areas for future assessments. The validation of the questionnaires indicated that they did in fact cover topics that are necessary to evaluate the implementation of PNSVA in municipalities. The Delphi step was essential to guide adjustments regarding question content and format, which served to increase the analytic power of the instruments. Conclusion The evaluability assessment indicated that future PNSVA evaluations will be possible. It is expected that the present results may be useful in countries developing similar initiatives as the one described in Brazil.

RESUMEN Objetivo Describir las etapas del estudio de evaluación del Programa Nacional de Suplementación de Vitamina A (PNSVA) en Brasil. Métodos Estudio con enfoque cualitativo que adoptó como marco de referencia el sistema de siete elementos propuesto por Thurston y Ramaliu. Se realizó análisis de documentos, revisión teórica del PNSVA y reuniones con expertos técnicos para la elaboración del cronograma y los marcos teórico y lógico del Programa. El modelo lógico ayudó a elaborar dos cuestionarios para ser utilizados en la evaluación del PNSVA. Los cuestionarios fueron validados utilizando el método Delphi. Resultados El estudio permitió comprender la evolución de las estrategias para prevenir y controlar la deficiencia de vitamina A en el país, además del funcionamiento del PNSVA y su contexto externo. El modelo lógico representó una herramienta valiosa para identificar áreas específicas que deben ser priorizadas en evaluaciones futuras. La validación de los cuestionarios indicó que estos instrumentos abordan temas necesarios para la evaluación de la implantación del Programa en los municipios. La aplicación del método Delphi fue muy importante para guiar los ajustes pertinentes en cuanto al contenido y la forma de presentación de algunos temas, lo que con certeza aumentará el poder analítico de la herramienta. Conclusión El estudio de evaluación señaló la posibilidad de evaluaciones futuras del PNSVA. Se espera que los resultados de esta investigación ayuden a futuras evaluaciones en países que adopten acciones similares a las de Brasil.

Construção participativa da Política Estadual de Promoção de Saúde: caso de Minas Gerais, Brasil / Participatory construction of the State Health Promotion Policy: a case from Minas Gerais, Brazil

Resumo A partir da Revisão da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS), Minas Gerais desencadeou a elaboração da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS - MG). Trata-se de um relato de caso, a partir da análise documental do material produzido nas 38 oficinas com a participação de 1.157 integrantes, em todo o Estado. A primeira oficina foi Intrasetorial, na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG); a segunda foi a Intersetorial, com participação de várias Secretarias de Estado de Minas Gerais e, a última, com a participação das Referências Técnicas Regionais do Estado. Outras 35 oficinas foram desenvolvidas nas 28 regionais do Estado. Os resultados foram sistematizados e consolidados a partir da Matriz Analítica utilizada na PNPS, gerando o documento base da POEPS-MG. É importante destacar que as demandas regionais específicas, identificadas durante o processo de construção da Política, reforçam a riqueza de desenvolver, de forma inovadora, democrática e participativa, ações que possam dar sentido à Promoção da Saúde no Estado de Minas Gerais. A Política Estadual busca tornar viva a PNPS, além de adequá-la à realidade do território e de fortalecê-la com a garantia de recursos orçamentários.

Abstract Minas Gerais started the development of the Minas Gerais Health Promotion Policy (POEPS-MG) based on the review of the National Health Promotion Policy (PNPS). This is a case report based on the documentary analysis of the material produced in the 38 workshops with a participation of 1.157 members across the State. The first workshop was intrasectoral and took place at the State Health Secretariat (SDH-MG). The second was an intersectoral workshop with the participation of several State Health Secretariats of Minas Gerais. The final workshop counted on the participation of State Regional Technical References. Another 35 workshops were developed in the 28 State Regional Administrations. Results were systematized and consolidated from the Analytical Matrix used in the PNPS, generating the base document of the POEPS-MG. It is important to highlight that, the specific regional requirements identified during the Policy's construction process reinforce the enriching moments of developing in an innovative, democratic and participative way actions that may provide some meanings to Health Promotion in the State of Minas Gerais. The State Policy seeks to bring life to the PNPS, adapting it to the reality of the territory and strengthening it - with the assurance of budgetary resources.